
Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite às empresas multiplicadoras de sementes deduzir no Imposto de Renda da

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Comandantes das três Forças Armadas reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), mais recursos para projetos estratégicos que garantam a soberania

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica o Código Civil para estabelecer que a

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de Leila Barros (PDT-DF) que facilita a abertura de creches e a instalação

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a projeto de resolução do senador Magno Malta (PL-ES) que recria a Frente Parlamentar Mista

Deputados criticaram nesta quarta-feira (17) a regulamentação do marco legal da geração distribuída, pela Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel (Lei 14.300/22). O assunto foi debatido

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), entrevista do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, à

O novo arcabouço fiscal pode provocar o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O alerta foi feito nesta quarta-feira