A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas. O PL 4.778/2019 orienta
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2411/21, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que determina
A Comissão de Viação e Transportes discute na próxima terça-feira (23) o andamento do projeto de construção do túnel Santos-Guarujá. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP),
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/20, segundo o qual as crianças
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas a notificarem o conselho tutelar
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 29/23, que aprova acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 721/22, que explicita na Lei das Eleições a permissão para que o
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que abona a falta de empregado com deficiência em razão de quebra ou defeito de
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) chamou a atenção em pronunciamento na quarta-feira (17) para a falta de controle na venda direta de pneus novos aos
