A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados recebe na próxima quarta-feira (24) o ministro dos Direitos Humanos e da
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (22) audiência pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado na quinta-feira (18). Na reunião
A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio (data em que
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a micro e a minigeração de energia elétrica distribuída. De acordo
A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados promove novo debate na próxima terça-feira (23), a pedido das deputadas Sâmia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a colocação de alerta nos rótulos dos medicamentos que podem comprometer
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1494/22, que concede remuneração equivalente à do posto de coronel ao
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a revisão anual dos valores
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (24) para discutir a incorporação de novos medicamentos
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (19) a Lei 14.587, que cria, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o Roteiro
