Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) estiveram na manhã desta segunda-feira (29), em Presidente Pudente, interior
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem audiência pública marcada para terça-feira (30), às 9h, para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Energia
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresenta as iniciativas, os desafios e as perspectivas das políticas de inteligência a deputados e senadores na quarta-feira
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) sobre o tema “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Foram
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 549/19, que estabelece medidas para assegurar a proteção
A Comissão de Educação (CE) debate na segunda-feira (29), às 9h, o tema “As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (25) o texto do acordo entre Brasil e Marrocos sobre serviços de Defesa. O PDL 1.101/2021, da Câmara dos Deputados,
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (25), manifestou preocupação com o que considera o “sequestro, pelo governo Lula”, da comissão parlamentar mista
