A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de Leila Barros (PDT-DF) que facilita a abertura de creches e a instalação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica o Código Civil para estabelecer que a
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a projeto de resolução do senador Magno Malta (PL-ES) que recria a Frente Parlamentar Mista
Deputados criticaram nesta quarta-feira (17) a regulamentação do marco legal da geração distribuída, pela Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel (Lei 14.300/22). O assunto foi debatido
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), entrevista do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, à
O novo arcabouço fiscal pode provocar o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O alerta foi feito nesta quarta-feira
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o Fundo Amazônia. Para o parlamentar, o fundo — que capta doações para investimentos
A fronteira Mato Grosso/Pará voltou a ser discutida, nos últimos meses, entre os deputados mato-grossenses e vem ganhando notoriedade após a Mesa Diretora da Assembleia
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) informou que protocolou um projeto que direciona às pequenas e microempresas um percentual de
