O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 31/23, que contém acordo de cooperação sobre serviços aéreos assinado entre Brasil
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (17), a grave crise na educação do país. O parlamentar citou o Estudo Internacional sobre
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que institui penalidades pela discriminação de profissionais da limpeza pública no exercício
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela
Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) a promoção de audiência pública, em data a ser definida, para discutir medidas que promovam
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Doença de Huntington, a ser
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que trata de ações que deverão ser desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo que, conforme a Lei
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a continuidade das campanhas de vacinação e elogiou o trabalho do Programa Nacional de Imunização (PNI). , Em pronunciamento
Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que está pedindo urgência para votação do PL 2.801/2022, que aumenta a pena
