Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que trata da reforma
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a urgência para o Projeto de Lei 2257/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros,
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovaram o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1108/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta altera
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega na noite desta quinta-feira (18) ao Japão – manhã de sexta-feira (19) no horário local – para
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas. O PL 4.778/2019 orienta
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2411/21, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que determina
A Comissão de Viação e Transportes discute na próxima terça-feira (23) o andamento do projeto de construção do túnel Santos-Guarujá. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP),
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/20, segundo o qual as crianças
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas a notificarem o conselho tutelar
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 29/23, que aprova acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o
