A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei segundo o qual os livros didáticos adquiridos pelo governo
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em 31 de maio, o destino
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) prevista para esta quarta-feira (24) foi cancelada a pedido do presidente, senador
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23, que
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2762/19, do deputado Flavio Nogueira (PT-PI), que
O Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara dos Deputados publicou o Relatório Anual da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527/11)
O senador Jorge Seif (PL-SC) se manifestou, em pronunciamento na terça-feira (23), contra a descriminalização da posse de drogas para uso próprio. Ele mencionou a retomada
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que o governo federal efetive a recomposição salarial dos profissionais da segurança pública de
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1154/23, que trata da reestruturação de órgãos da Presidência da República e de ministérios, reúne-se nesta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que
