
Comissão da MP que prorroga prazo da Nova Lei de Licitações define plano de trabalho
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à

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O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações disciplinares

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007).

O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a tributação do transporte de gás natural por gasodutos no País, adaptando a atual legislação

Com o objetivo de dar mais celeridade à aplicação das emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Assembleia

O Senado realiza nesta sexta-feira (2), às 14h, sessão especial para celebrar o Dia da Imprensa, com lista de convidados a ser confirmada. A homenagem

O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas, a ser regulamentada pela União e executada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos

Servidores dos três poderes de Mato Grosso começaram a debater, nesta segunda-feira (29), projetos de inovação para o poder público. Eles participam do Encontro de

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, vota na quarta-feira (31), às 10h,