A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação realizada nesta quarta-feira (13), o PL 354/2026, que prevê reajuste de 3,51% aos servidores públicos da capital paulista. O texto recebeu 35 votos favoráveis e 16 contrários e segue agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes.
A proposta do Executivo estabelece o pagamento do reajuste em duas parcelas: 2% a partir de maio de 2026 e 1,48% a partir de maio de 2027. O projeto, porém, prevê a possibilidade de antecipação da segunda parcela ainda neste ano, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Além da recomposição salarial, o projeto também reajusta em 3,51% os valores do auxílio-refeição e do vale-refeição dos servidores municipais. Segundo a Prefeitura, a revisão anual segue o IPC-Fipe e contempla servidores ativos, aposentados e pensionistas com paridade, tanto da administração direta quanto indireta. O impacto financeiro estimado é de R$ 1,1 bilhão por ano.
A matéria ainda inclui medidas relacionadas à legislação dos profissionais da educação municipal e alterações em concursos públicos do Quadro dos Profissionais de Educação (QPE).
O presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, conduziu a sessão e afirmou que o reajuste busca recompor a inflação acumulada do último ano. “Foi um dia de muito trabalho. Tento sempre mediar os momentos de discussão acalorada”, declarou.
Oposição critica parcelamento e percentual
Parlamentares do PT e do PSOL votaram contra a proposta. O líder do PT na Casa, Alessandro Guedes, afirmou que a proposta desrespeita os servidores ao dividir o reajuste em parcelas e defendeu um aumento maior.
Segundo ele, a bancada petista tentou apresentar um texto substitutivo prevendo reajuste de 13,96%, mas não conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar as mudanças.
Já a vereadora Amanda Paschoal, do PSOL, criticou pontos do projeto relacionados aos concursos da educação municipal. A parlamentar afirmou que o texto abre margem para critérios subjetivos em avaliações psicológicas e cursos de formação.
O vereador Eliseu Gabriel, do PSB, também se posicionou contra o projeto e afirmou que a Prefeitura teria condições de conceder um reajuste maior ao funcionalismo.
Base governista defende possibilidade de antecipação
Já vereadores da base governista defenderam a proposta e destacaram a possibilidade de antecipação da segunda parcela ainda em 2026.
O vereador Sidney Cruz afirmou que a gestão municipal mantém política de valorização do funcionalismo e destacou investimentos superiores a R$ 7 bilhões em salários e benefícios.
O vice-líder do governo, Gilberto Nascimento, também votou favoravelmente e ressaltou mudanças envolvendo profissionais da educação infantil.
Já o líder do governo na Câmara, Fabio Riva, afirmou que estudos da Comissão de Finanças apontam possibilidade concreta de antecipação da segunda parcela ainda neste ano, caso a arrecadação municipal atinja a meta prevista até outubro.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação realizada nesta quarta-feira (13), o PL 354/2026, que prevê reajuste de 3,51% aos servidores públicos da capital paulista. O texto recebeu 35 votos favoráveis e 16 contrários e segue agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes.
A proposta do Executivo estabelece o pagamento do reajuste em duas parcelas: 2% a partir de maio de 2026 e 1,48% a partir de maio de 2027. O projeto, porém, prevê a possibilidade de antecipação da segunda parcela ainda neste ano, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Além da recomposição salarial, o projeto também reajusta em 3,51% os valores do auxílio-refeição e do vale-refeição dos servidores municipais. Segundo a Prefeitura, a revisão anual segue o IPC-Fipe e contempla servidores ativos, aposentados e pensionistas com paridade, tanto da administração direta quanto indireta. O impacto financeiro estimado é de R$ 1,1 bilhão por ano.
A matéria ainda inclui medidas relacionadas à legislação dos profissionais da educação municipal e alterações em concursos públicos do Quadro dos Profissionais de Educação (QPE).
O presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, conduziu a sessão e afirmou que o reajuste busca recompor a inflação acumulada do último ano. “Foi um dia de muito trabalho. Tento sempre mediar os momentos de discussão acalorada”, declarou.
Oposição critica parcelamento e percentual
Parlamentares do PT e do PSOL votaram contra a proposta. O líder do PT na Casa, Alessandro Guedes, afirmou que a proposta desrespeita os servidores ao dividir o reajuste em parcelas e defendeu um aumento maior.
Segundo ele, a bancada petista tentou apresentar um texto substitutivo prevendo reajuste de 13,96%, mas não conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar as mudanças.
Já a vereadora Amanda Paschoal, do PSOL, criticou pontos do projeto relacionados aos concursos da educação municipal. A parlamentar afirmou que o texto abre margem para critérios subjetivos em avaliações psicológicas e cursos de formação.
O vereador Eliseu Gabriel, do PSB, também se posicionou contra o projeto e afirmou que a Prefeitura teria condições de conceder um reajuste maior ao funcionalismo.
Base governista defende possibilidade de antecipação
Já vereadores da base governista defenderam a proposta e destacaram a possibilidade de antecipação da segunda parcela ainda em 2026.
O vereador Sidney Cruz afirmou que a gestão municipal mantém política de valorização do funcionalismo e destacou investimentos superiores a R$ 7 bilhões em salários e benefícios.
O vice-líder do governo, Gilberto Nascimento, também votou favoravelmente e ressaltou mudanças envolvendo profissionais da educação infantil.
Já o líder do governo na Câmara, Fabio Riva, afirmou que estudos da Comissão de Finanças apontam possibilidade concreta de antecipação da segunda parcela ainda neste ano, caso a arrecadação municipal atinja a meta prevista até outubro.
