O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das chamadas fake news. Em despacho, o magistrado determinou que o processo fique sob sua responsabilidade.
“A presente medida decorre da necessidade de estabelecer segurança jurídica e adequada delimitação institucional”, justificou Fachin.
O presidente do Supremo informou também que “procedimentos de investigação preliminar em andamento” no âmbito do inquérito retornarão “no estado que se encontram” à relatoria. Fachin disse que, depois de análise, enviará os autos do processo à autoridade policial e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para “oferecimento da denúncia ou requerimento do arquivamento”.
