A CPI dos Devedores da Câmara Municipal de São Paulo ouviu, nesta quinta-feira (27), representantes da Tejofran e da Enel para apurar débitos tributários relacionados a IPTU, ISS e outros créditos fiscais junto à Prefeitura.
Segundo informações apresentadas à comissão, a Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. teria uma dívida de aproximadamente R$ 820 milhões, em valores atualizados, referente ao período de 1998 a 2002. A empresa informou que a cobrança está sendo discutida judicialmente e afirmou estar aberta à negociação, dependendo da decisão da Justiça.
O vereador Adilson Amadeu (União) questionou o fato de a empresa prestar serviços para o município enquanto mantém débitos em discussão.
A CPI também recebeu representantes da Enel Distribuição São Paulo. Dados apresentados pela comissão apontam débitos que podem chegar a R$ 900 milhões. A empresa, entretanto, informou haver divergências sobre os valores e afirmou que está realizando levantamentos internos para verificar as cobranças.
O relator da CPI, Marcelo Messias (MDB), afirmou que a comissão pretende trabalhar para esclarecer os valores e buscar o recebimento dos recursos eventualmente devidos ao município.
Durante a reunião, também foram aprovados requerimentos envolvendo outras empresas. A CPI quer ouvir o diretor-executivo da Enel, Francesco Tutoli, e convocou o diretor-executivo de Finanças do São Paulo Futebol Clube, Sérgio Pimenta.
A comissão ainda solicitou informações sobre débitos superiores a R$ 100 milhões e dados relacionados às empresas 99 Tecnologia e Savoy Construtora.
Para a próxima reunião, marcada para 3 de setembro, são esperados representantes da Hapvida, Banco Itaú, Nestlé, Qualicorp e Savoy.
Segundo o presidente da CPI, Sansão Pereira (Republicanos), as informações obtidas serão analisadas detalhadamente. O parlamentar destacou que o objetivo é buscar recursos que possam retornar aos cofres municipais e ser destinados a áreas como saúde, educação e investimentos nas periferias da capital.
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