O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.
A redução seria de PIS/Cofins e Cide para diesel, etanol, gasolina e biodiesel. A medida permitiria, segundo o governo, novas reduções de tributos ou renovação de cortes já anunciados. O projeto, enviado ao Congresso em regime de urgência, já foi protocolado.
Mais cedo, o Ministério da Fazenda divulgou à imprensa um aviso de pauta em que dizia que seria feito às 17h um anúncio de redução de alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina para tentar mitigar a alta de preços por conta da guerra do Irã.
No entanto, logo no início da coletiva, o ministro da pasta, Dario Durigan, disse que não haveria anúncio de redução de tributos hoje. O ministro disse que não houve recuo do governo e falou em possível erro de comunicação.
