O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta segunda-feira (30), que o STF (Supremo Tribunal Federal) atua dentro das competências previstas pela Constituição e, segundo ele, o aumento da judicialização no país fez com que mais temas políticos passassem a ser decididos pela Corte.
“A função do Supremo Tribunal Federal é guardar a Constituição. Por isso, todas as questões acabam indo parar no Supremo”, afirmou Temer durante evento com empresários em Minas Gerais.
Segundo o ex-presidente, o crescimento do protagonismo do STF está ligado não apenas à ampliação prática de suas atribuições, mas também ao comportamento de políticos, que recorrem com frequência ao Judiciário quando há impasses legislativos ou derrotas no Congresso.
“Aumentou, sensivelmente, o núcleo de competências do Supremo Tribunal Federal. O segundo ponto é que, na verdade, quem mais provoca o Supremo é a classe política. E a gente sabe disso. Alguém perde lá um projeto de lei vai bater nas portas do Supremo e o Supremo tem que decidir, não pode se omitir.”
