Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin reiteraram nesta quarta-feira (6) que está “absolutamente vedada a
Nesta quarta-feira (6/5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 354/2026, do Executivo. A proposta trata
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